Questões MPM

Direitos HumanosOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS TEM AS

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

AS INFRAÇÕES DISPOSIÇÃO DO ART 19 DO CPM, ENTRETANTO, EM VÁRIOS DISPOSITIVOS SÃO I. É confiado ao prudente poder discricionário do julgador, no julgamento dos crimes militares, considerar a conduta delituosa como infraç…

Direito Processual PenalOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

IDENTIFIQUE A RESPOSTA CORRETA A RESPEITO DOS INSTITUTOS

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

SOBRE OS RECURSOS E FEITOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE 12º Concurso Público para ingresso na carreira do MPM, no cargo de Promotor de Justiça Militar 47

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

QUANTO À PRISÃO PREVENTIVA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

CONSIDERANDO AS ASSERTIVAS MARQUE SOMENTE A ALTERNATIVA CORRETA. I – Segundo a Constituição de República Federativa de 1988, todos os projetos legislativos dependem da aprovação pelo plenário da Casa Legislativa, após a…

Direito PenalOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

À LUZ DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITAR NO TEMPO, QUANTO EXCEÇÃO (ÇÕES): I. Reserva Legal; II. Taxatividade; III. Irretroatividade; IV. Ultratividade; V. Intervenção Mínima; VI. Humanidade. Opções para resposta:

Direito PenalOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

QUANTO AOS CRITÉRIOS DE APENAÇÃO NO CONCURSO DE CRIMES, É

Direito Processual PenalAção penal· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO EM AÇÃO PENAL NA JUSTIÇA

Direito PenalAplicação da pena· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

NA APLICAÇÃO DA PENA, CONSIDERADA A SEGUNDA FASE, NA QUAL

Direito PenalOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

QUANTO À PROTEÇÃO DOS BENS JURÍDICOS TUTELADOS PELO

Direito Processual PenalOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

NA TEMÁTICA DAS QUESTÕES PREJUDICIAIS NO PROCESSO PENAL,

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, I – Dispõe que, nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros princípios, pela prevalência dos direitos humanos; II –…

Direito Processual CivilOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO CIVIL E OS

Raciocínio LógicoOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

TENDO O CPM ADOTADO A TEORIA MONISTA OU UNITÁRIA PARA O CONCURSO DE AGENTES, ART. 53 DO CPM, PELA QUAL O CRIME É SEMPRE ÚNICO E DO ART. 53 E O ART. 54 DO CPM PREVEEM TEMPERAMENTOS, DISTINGUINDO CORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2021· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar

SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E AS OBRIGAÇÕES, É 12º Concurso Público para ingresso na carreira do MPM, no cargo de Promotor de Justiça Militar 45