Direito Tributário

Direito TributárioExclusão do crédito tributário – isenção e anistia· 2007· Pref Nova Iguaçu

É CORRETO afirmar que:

Direito TributárioDocumentos fiscais e escrituração digital· 2007· Pref Nova Iguaçu

No município de Nova Iguaçu, é documento principal e necessário para a autorização de impressão de notas fiscais:

Direito TributárioITBI· 2007· Pref Nova Iguaçu

Sobre um bem imóvel, arrematado no município de Nova Iguaçu, em hasta pública, foi oferecido Embargos à Arrematação. O ITBI incidente sobre a referida transmissão deverá ser pago no prazo de:

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2007· Pref Nova Iguaçu

Classificam-se como impostos indiretos:

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2007· Pref Nova Iguaçu

Traduzem-se em fontes materiais do direito tributário:

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2007· Pref Nova Iguaçu

No município de Nova Iguaçu, as impugnações a lançamentos fiscais serão julgadas:

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2007· Pref Nova Iguaçu

Um proprietário rural foi expropriado em favor da União, por interesse público. O ITR (imposto territorial rural) será responsabilidade:

Direito TributárioITBI· 2007· Pref Nova Iguaçu

Um agente fiscal do Município de Nova Iguaçu efetuou lançamento de ITBI (imposto sobre a transmissão “inter vivos”) à alíquota de 2%, incidente sobre o valor transmitido em uma escritura de retrovenda. É CORRETO afirmar…

Direito TributárioTaxas· 2007· Pref Nova Iguaçu

É CORRETO afirmar que:

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2007· Pref Nova Iguaçu

De acordo com o art. 173, CTN, uma declaração de imposto de renda referente ao anocalendário de 2005, entregue em 30/04/2006, teria seu prazo decadencial contado a partir de:

Direito TributárioCompetência tributária da União· 2007· Pref Nova Iguaçu

É INCORRETO afirmar que é competência privativa da União:

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2007· Pref Nova Iguaçu

No município de Nova Iguaçu, não será submetido a regime especial de fiscalização:

Direito TributárioIPTU· 2007· Pref Nova Iguaçu

No município de Nova Iguaçu, são isentos do IPTU:

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2007· Pref Nova Iguaçu

São exceções ao princípio da anterioridade:

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2007· Pref Nova Iguaçu

É INCORRETO afirmar que:

Direito TributárioCrimes contra a ordem tributária – Lei 8.137/1990· 2007· Pref Nova Iguaçu

A lei 8.137/90 define os crimes contra a ordem tributária. É CORRETO afirmar que:

Direito TributárioCompetência tributária· 2007· Pref Nova Iguaçu

É INCORRETO afirmar que:

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2007· Pref Nova Iguaçu

É (são) tributo (s) não-vinculado (s):