Um proprietário rural foi expropriado e… (IPDEP 2007)

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceirosIPDEP 2007

Pref Nova Iguaçu

Um proprietário rural foi expropriado em favor da União, por interesse público. O ITR (imposto territorial rural) será responsabilidade:

ADa União, já que o decreto de desapropriação já foi publicado;BDo proprietário, desde a imissão prévia na posse;CDa União, após a imissão prévia na posse;DDo proprietário, enquanto não transferida a propriedade, mesmo após a imissão na posse.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.