Direito Administrativo

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2025· Pref Serra Alta

São formas de provimento de cargo público, EXCETO:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2025· Pref Serra Alta

A dispensa de licitações pode ocorrer quando:

Direito AdministrativoPrefeito – atribuições e infrações político-administrativas· 2025· Pref Serra Alta

Compete ao Prefeito, entre outras atribuições, exceto:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2025· Pref Serra Alta

Qual modalidade de licitação que existe na nova lei e não na lei anterior:

Direito AdministrativoContratação temporária de excepcional interesse público· 2025· Pref Serra Alta

Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio d…

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2025· Pref Unaí

De acordo com Lei Orgânica do Município de Unaí nº 1, de 21 de março de 1990 em seu art. 196, qual é a principal competência do Conselho Municipal de Educação, em relação ao sistema de ensino?

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2025· Pref Serra Alta

A(O) de licitação, é quando a competição entre os interessados é impossível, seja pela exclusão do produto ou pela falta de empresas concorrentes.