Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2025· Pref Serra Alta

São Direitos Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, exceto:

Direito ConstitucionalEducação· 2025· Pref Marapoama

De acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaixo que não é um desses princípios:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2025· Pref Serra Alta

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2025· Pref Serra Alta

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Serra Alta

Quando se trata de saúde na Constituição Federal, em hipótese alguma há o termo descentralização. Assinale a alternativa correta abaixo:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2025· Pref Serra Alta

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Pref Marapoama

Conforme está previsto na Constituição Federal de 1988, As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Serra Alta

De acordo com a literalidade da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acess…

Direito ConstitucionalHabeas data· 2025· Pref Marapoama

Considerando o que está previsto na Constituição Federal, conceder-se-á "habeas-data"

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2025· Pref Marapoama

De acordo com a Constituição Federal de 1988, As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2025· Pref Serra Alta

Assinale a alternativa abaixo que contenha algum objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2025· Pref Serra Alta

Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa correta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2025· Pref Serra Alta

Perde o mandato o Vereador:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2025· Pref Serra Alta

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· Pref Serra Alta

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalEducação· 2025· Pref Serra Alta

De acordo com a literalidade da Constituição Federal de 1988, Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· Pref Serra Alta

Nossa Carta Magna prevê que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as algumas diretrizes. Segundo a literalidade da…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2025· Pref Serra Alta

De acordo com a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa correta abaixo:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2025· Pref Serra Alta

Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de:

Direito ConstitucionalEducação· 2025· Pref Serra Alta

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da e sua qualificação pa…