Questões de Direito Constitucional · Instituto EVO
Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionaisInstituto EVO 2025
Pref Marapoama
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.