Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Ação
Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)Instituto Ação 2024
Pref Banzaê
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei «O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado». Observe as alternativas abaixo e identifique qual a situação em que o juiz poderá utilizar a conduta especificada.
Mais questões de Lei de Drogas (Lei 11.343/06)
- Instituto AOCP 2026O Ministério Público ofereceu denúncia contra Jorge pela prática do crime previsto no art. 34 da Lei nº 11.343/2006 (maquinário/aparelho destinado à fabricação de drogas). Nessa h…
- SUSTENTE 2026No contexto da Lei de Drogas, assinale a alternativa correta quanto à distinção entre usuário e tráfico, considerando elementos objetivos e subjetivos.
- Instituto AOCP 2026Em fiscalização rodoviária, uma mulher, primária e de bons antecedentes, foi flagrada transportando, de forma pontual, 2 kg de cocaína em ônibus intermunicipal. No curso da invest…
- FGV 2026Drogas psicoativas são aquelas que alteram de alguma maneira nosso psiquismo. No entanto, essas alterações não são sempre no mesmo sentido e direção. Dependendo de sua ação, as dr…
- Avança SP 2026Nos termos da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), constituem atividades de prevenção do uso indevido de drogas aquelas direcionadas para:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.