Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2023· COMDEP

Júnior integra partido político e atua em vários municípios do Brasil e pesquisa sobre a participação dos brasileiros na Administração Pública sem vínculo estatutário. O Conselho Municipal dos Direitos Humanos, criado p…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· COMDEP

Joaquim é arquiteto e realiza projetos arquitetônicos em várias partes do Brasil. Em muitos locais, participa de licitações e encaminha suas propostas pela via online, consoante previsão nos editais nos quais se envolve…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2023· COMDEP

Giorg é estudante universitário e participa de grupos de pesquisa que buscam os fundamentos da sociedade brasileira. Por necessidade dessa atividade, realiza análise comparativa das Constituições brasileiras com o intui…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade por omissão· 2023· COMDEP

Jacó pretende tornar determinada norma aplicável uma vez que ausente regulamentação quanto ao tema nela versado. Após contratar advogado, é proposta ação entendida adequada para resolver a demanda. A ação direta de inco…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2023· COMDEP

Ad atua em movimentos sociais e recebe treinamento para a defesa dos direitos humanos tendo em vista que foi convidado para coordenar projeto capitaneado pela Secretaria Especial do município para amparar pessoas em sit…

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2023· COMDEP

Edward é defensor do garantismo radical defendendo, dentre outras teses, a abolição de quaisquer penas corporais, inclusive a de prisão. Além da vedação da pena de caráter perpétuo, não se admite a pena de morte salvo,…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2023· COMDEP

João foi eleito vereador em município da região serrana do Rio de Janeiro e estuda o aparato legislativo vigente que interessaria integrar ao estatuto municipal do local onde exerce a vereança, descobrindo vários objeti…

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2023· COMDEP

D é Deputado Federal e lidera o partido político PAR, sendo instado a apresentar emenda à Constituição a fim de assegurar determinado benefício para várias categorias sociais. No curso do procedimento de encaminhamento…

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2023· COMDEP

Giorg é estudante universitário e participa de grupos de pesquisa que buscam os fundamentos da sociedade brasileira. Por necessidade dessa atividade, realiza análise comparativa das Constituições brasileiras com o intui…

Direito ConstitucionalIniciativa legislativa· 2023· COMDEP

Val nasceu em Petrópolis, onde foi educado formalmente, frequentando escolas e cursos extras. Como atividade extracurricular atuou em comunidades carentes, como treinador voluntário em disciplinas do ensino fundamental.…