Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2023· COMDEP

No documento previdenciário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário, existe um campo para ser colocado o código GFIP. Para trabalhadores com um único vínculo empregatício, o código 4 colocado nesse campo indic…

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2023· COMDEP

Após a ocorrência de um acidente de trabalho, ele deve ser registrado e as vias de registro endereçadas conforme orientação do INSS. A via a ser encaminhada ao sindicato de classe do trabalhador é a:

Direito PrevidenciárioCarência· 2023· COMDEP

A assistente social Fabiana está prestando orientações ao Sr. Roberto, que se encontra em tratamento de AIDS. Durante a entrevista, ele informa que trabalha em emprego formal, como vendedor, há 10 meses. Diante da situa…