Direito Constitucional

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2019· Pref SC Cabrália

As normas de direito constitucional, como regra, concentram-se em um único documento, denominado “Constituição”. Esse documento é o objeto de estudo da ciência do direito constitucional. Mas o que é uma Constituição? A…

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2019· Pref SC Cabrália

Sobre a classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2019· Pref SC Cabrália

De acordo com o Título “Dos Princípios Fundamentais” da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que não está dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2019· Pref SC Cabrália

Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Cruz Cabrália – BA, os crimes que o Prefeito Municipal praticar, no exercício do mandato ou em decorrência dele, por infrações penais comuns ou por crime de responsabilidade,…

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2019· Pref SC Cabrália

Excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira, exceto: