Questões IDH
Direito Constitucional
3 questões de provas da IDH, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2024· Pref Feliz Natal
No contexto das funções do Procurador Municipal, é essencial a compreensão e aplicação dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Dentre esses princípios, destacam-se os princípios da legalidade,…
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2024· Pref Feliz Natal
A Constituição Federal de 1988, em seu título II, trata dos direitos e garantias fundamentais, assegurando uma série de direitos aos cidadãos brasileiros. Estes direitos são essenciais para a preservação da dignidade hu…
ResolverDireito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do município· 2024· Pref Feliz Natal
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Feliz Natal/MT, a criação, organização e supressão de distritos administrativos dependem de consulta prévia às populações diretamente interessadas. Qual é a forma de consulta…
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