Questões IDH
Direito Administrativo
3 questões de provas da IDH, com gabarito definitivo.
Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2024· Pref Feliz Natal
No contexto do Direito Administrativo, é fundamental compreender o regime jurídico que rege a Administração Pública, incluindo os princípios que norteiam sua atuação e as normas que disciplinam seus atos e contratos. Es…
ResolverDireito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2024· Pref Feliz Natal
A Lei Orgânica do Município de Feliz Natal/MT, instituída em 2016, define as competências e atribuições dos poderes municipais, os direitos e deveres dos cidadãos, bem como as diretrizes para o desenvolvimento urbano, s…
ResolverDireito AdministrativoFérias· 2024· Pref Feliz Natal
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Feliz Natal/MT, qual é o adicional devido aos servidores públicos municipais durante as férias anuais remuneradas?
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