Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Itabirinha

Adriana ocupa cargo de provimento efetivo no TSE, onde trabalha durante o dia, e é professora em uma universidade privada, onde trabalha duas noites por semana. Nesse caso, a situação de Adriana:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Santa Margarida

Analise as afirmativas abaixo: I - O Decreto Legislativo regula matéria que excede os limites da economia interna da Câmara, mas não se sujeita à sanção do Prefeito. II - A Resolução é utilizada para matéria políticoadm…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Santa Margarida

No exercício de suas atribuições institucionais, a Câmara Municipal de Santa Margarida não se limita à produção de leis. Considerando o Regimento Interno vigente, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Santa Margarida

De acordo com a Lei Orgânica de Santa Margarida, integram expressamente o processo legislativo:

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2026· CM Itabirinha

Considerando os limites remuneratórios estabelecidos pelo art. 37, XI, da Constituição Federal, correlacione os âmbitos e Poderes indicados na COLUNA I com os respectivos parâmetros constitucionais apresentados na COLUN…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Itabirinha

Com base exclusivamente nas disposições do art. 37 da Constituição Federal, analise as afirmativas: I. A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos M…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Itabirinha

Assinale a alternativa que apresenta um dado pessoal sensível:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Itabirinha

Considerando as disposições constitucionais relativas ao Poder Legislativo e ao processo legislativo, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Itabirinha

Considerando as disposições do art. 37 da Constituição Federal acerca das regras aplicáveis à Administração Pública, analise as afirmativas a seguir: I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação pré…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2026· CM Itabirinha

Analise as afirmativas abaixo e indique a resposta correta: I – A Constituição da República, também chamada de Lei Maior ou Carta Magna, está acima das demais normas jurídicas. II – As medidas provisórias são editadas p…