Direito Ambiental

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· Pref Gen. Sampaio

Os recursos hídricos são as águas disponíveis na natureza, em diferentes estados e formas, como rios, lagos, oceanos, geleiras, lençóis freáticos etc. São essenciais para a vida, a saúde, a produção de alimentos, a gera…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2024· Pref Gen. Sampaio

A sustentabilidade é um conceito que se transformou, ao longo do tempo, incorporando novas dimensões e desafios. Uma das formas de representar a sustentabilidade é por meio dos três pilares: ambiental, social e econômic…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2024· Pref Gen. Sampaio

A poluição da água é um grave problema ambiental, resultante especialmente da ação humana. São causas da poluição da água:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· Pref Gen. Sampaio

A água é um recurso natural finito e vulnerável, que pode ser afetado pela poluição, pela escassez, pela mudança climática, entre outros fatores. Por isso é importante que a água seja usada de forma racional e sustentáv…