Os recursos hídricos são as águas dispo… (FUNCEPE 2024)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997FUNCEPE 2024

Pref Gen. Sampaio

Os recursos hídricos são as águas disponíveis na natureza, em diferentes estados e formas, como rios, lagos, oceanos, geleiras, lençóis freáticos etc. São essenciais para a vida, a saúde, a produção de alimentos, a geração de energia, o transporte, o lazer, entre outros usos. O instrumento legal que estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil é a:

ALei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.BLei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.CLei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.DLei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.ELei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.