Questões Fronte Concursos e Projetos

Direito Constitucional

25 questões de provas da Fronte Concursos e Projetos, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Concurso Público - 001/ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - SP

    De acordo com a concepção de gestão democrática prevista nas Diretrizes Curriculares Nacionais e reafirmada na Constituição Federal, a participação efetiva da comunidade escolar nos processos decisórios é fundamental. D…

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  2. Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Concurso Público - 001/ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - SP

    O Art. 205 da Constituição Federal estabelece que “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família...”. Já o Art. 214 exige a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre esses dispositivos, assina…

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  3. Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Concurso Público - 001/ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - SP

    Com base no Decreto 10.656/2021, que regulamenta a Emenda Constitucional 108/2020 e a Lei 14.113/2020 (FUNDEB), assinale a alternativa correta:

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  4. Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Concurso Público - 001/ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - SP

    Segundo o artigo 74 da Constituição Federal de 1988, “os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de”: I - avaliar o cumprimento das metas pr…

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  5. Direito ConstitucionalOutros temas· 2025· Concurso Público - 001/ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - SP

    Assinale a opção correta acerca do orçamento público na Constituição Federal de 1988:

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