Questões Fronte Concursos e Projetos

Direito do Trabalho

7 questões de provas da Fronte Concursos e Projetos, com gabarito definitivo.

  1. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP

    Pedro presta serviços a uma empresa mediante subordinação e recebimento de salário. Segundo a literalidade da CLT, para que Pedro seja considerado legalmente "empregado", os serviços por ele prestados devem ser de natur…

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  2. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP

    Em uma audiência trabalhista sujeita estritamente ao procedimento sumaríssimo, a Procuradoria do Município precisa arrolar testemunhas para a defesa do ente público. Segundo a letra da CLT (Art. 852-H), o número máximo…

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  3. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP

    Uma empresa privada foi condenada em sentença definitiva proferida por uma Vara do Trabalho. Conforme a literalidade da CLT, o Recurso Ordinário cabível contra essa decisão deverá ser interposto no prazo de:

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  4. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP

    Um funcionário celetista faltou injustificadamente ao serviço por 25 (vinte e cinco) dias ao longo de seu período aquisitivo de doze meses. Nos exatos termos da tabela prevista na CLT (Art. 130), a proporção de férias a…

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  5. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP

    João, trabalhador celetista, foi convocado para prestar o serviço militar obrigatório, precisando se afastar do emprego. Conforme a letra da CLT (Art. 472), o afastamento do empregado por esse motivo:

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  6. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP

    Durante o trâmite de uma ação na Justiça do Trabalho, constata-se que a CLT é omissa quanto a um rito processual específico. Nos estritos termos da CLT, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito proce…

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  7. Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP

    Após ser demitido sem justa causa, um ex-funcionário deseja ajuizar reclamação trabalhista pleiteando verbas rescisórias. Segundo o texto da Constituição Federal e a literalidade da CLT, o prazo prescricional para ingre…

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