Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2005· MPE RN

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte possui os seguintes Centros de Apoio Operacional, exceto:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2005· MPE RN

É assegurado ao Ministério Público, exceto:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2005· MPE RN

Escolha a afirmação correta:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2005· MPE RN

É função institucional do Ministério Público:

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2005· MPE RN

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2005· MPE RN

São princípios da República Federativa do Brasil, em suas relações internacionais, exceto:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2005· MPE RN

Sobre o Ministério Público é incorreto afirmar que:

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2005· MPE RN

É da competência do Conselho Nacional do Ministério Público, exceto:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2005· MPE RN

São funções institucionais do Ministério Público Estadual, exceto:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2005· MPE RN

São princípios institucionais do Ministério Público:

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2005· MPE RN

É da competência do Conselho Nacional do Ministério Público, exceto:

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2005· MPE RN

A respeito da Organização dos Poderes da República Federativa do Brasil, não é correto afirmar:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2005· MPE RN

Julgue os itens abaixo: I) O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe a defesa judicial de seu patrimônio, da ordem jurídica, do regime democrático e dos int…