É função institucional do Ministério Pú… (FESMP RN 2005)

Questões de Direito Constitucional · FESMP RN

Direito ConstitucionalMinistério PúblicoFESMP RN 2005

MPE RN

É função institucional do Ministério Público:

ADefender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenasBPromover, privativamente, a ação civil pública para proteção do patrimônio público e social e de outros interesses difusos e coletivosCRequerer a instauração de inquérito policialDPromover, de maneira não privativa, a ação penal públicaEExercer o controle interno da atividade policial

Mais questões de Ministério Público

Cebraspe 2026No que concerne ao Ministério Público e à Defensoria Pública, assinale a opção correta à luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF.
FCC 2026Ao Ministério Público compete
Quadrix 2026Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Instituto AOCP 2026Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Cabe ao Ministério Público exercer a defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual…
Fundatec 2026Considerando apenas a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 quanto às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.

Ver as 1.399 questões de Ministério Público

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.