Direito Constitucional

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2006· UFS

Analisando a Forma de governo e a Forma de Estado brasileiro, qual dos itens está correto:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2006· UFS

Sobre Imunidade tributária, assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2006· UFS

Pela Constituição Federal quem tem competência para instituição de Impostos:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2006· UFS

O princípio da Isonomia, segundo o qual “todos são iguais perante a lei garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” é assegurado aos:

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2006· UFS

Segundo o princípio constitucional tributário da Anterioridade é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2006· UFS

A soberania é:

Direito ConstitucionalAção popular· 2006· UFS

Pela Constituição Federal qualquer cidadão é parte legítima para propor Ação Popular, quais são os requisitos que definem o que é ser um cidadão:

Direito ConstitucionalEducação· 2006· UFS

No seu capítulo III, que trata da Educação, da Cultura e do Desporto, a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), na sua Seção I (da Educação), no seu artigo 211, diz: “a União, os Estados, o Distrito Feder…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2006· UFS

Ainda no seu capítulo II (Da União), do Título III, que trata da Organização do Estado, a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), no seu artigo 23, íten II, diz que “proteger os documentos, as obras e out…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2006· UFS

Em relação a tripartição dos poderes da União, segundo a Constituição, qual deles é hierarquicamente superior:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2006· UFS

O poder judiciário no Brasil é constituído por vários tribunais, com funções distintas e específicas, porém, o mais importante hierarquicamente, inclusive, apontando para a correção das grandes injustiças cometidas pelo…

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2006· UFS

Os preceitos constitucionais, somados a outros dispositivos legais, conferem ao Brasil o “status” de nação portadora de um .