Questões DIE PMSC

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2015· PM SC

Segundo José Lauri Bueno de Jesus "para propIcIar a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos" (JESUS, p.65) foram junto a Carta Magna de 1988 instituídos ôrgãos como a polfcia militar, pol…

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2015· PM SC

De acordo com o artigo 62 do Estatuto dos Policiais Militares de Santa Catarina, Lei nº 6.218, de 10 de fevereiro de 1983, que trata dos critérios de promoção, assinale a alternativa incorreta:

Segurança Pública e Legislação PolicialRegistro de ocorrências e boletim de ocorrência· 2015· PM SC

Leia atentamente o que segue, avalie os itens na sequência, e ao final, assinale a única alternativa correta: A Diretriz de Procedimento Permanente n. 037/2015/CMDO G, estabelece critérios para atendimento de ocorrência…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia comunitária e prevenção da violência· 2015· PM SC

Como forma de contribuir para o entendimento do que efetivamente consiste a Policia Comunitária, Trojanowicz e Bucqueroux (1999) enumeraram dez (1 O) princípios que norteiam as políticas, práticas e procedimentos pertin…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2015· PM SC

Sobre o disposto na Lei nº 11.343/06 (Drogas), assinale a alternativa correta:

Legislação de TrânsitoVelocidade máxima e mínima· 2015· PM SC

Nas prescrições do Art. 61 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito. Por…

Segurança Pública e Legislação PolicialAbordagem policial e busca pessoal· 2015· PM SC

A Central de Emergência 190 repassa para as Guarnições as características de dois cidadãos que efetuaram assalto a mão armada em um Posto de Combustíveis e se evadiram em uma motocicleta de 125 cilindradas de cor vermel…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatutos dos policiais militares e bombeiros militares· 2015· PM SC

Conforme o artigo 68 da Lei 6.218 - O Estatuto dos Policiais Militares, Licença é a autorização para o afastamento temporário do serviço concedida ao policial-militar. Assinale a única alternativa que não trata de uma L…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2015· PM SC

Assinale a única alternativa correta conforme a redação do Artigo 20 da Lei Complementar 614/2013:

Segurança Pública e Legislação PolicialOrganização das polícias militares e corpos de bombeiros· 2015· PM SC

Assinale a alternativa que contém os cinco atributos que revelam a visão de como a PMSC deseja ser reconhecida pela sociedade:

Legislação Penal EspecialJuizados Especiais Criminais (Lei 9.099/1995)· 2015· PM SC

Sobre o disposto na Lei nº 9.099/95, assinale a alternativa correta:

Legislação de TrânsitoMedidas administrativas· 2015· PM SC

Em sua ronda diária de serviço pela rua Rio Branco, constatou que o veículo de placas ZAP-2355 estava estacionado com apenas duas rodas sobre o passeio, na contramão de direção e ainda defronte a uma garagem. Diante da…

Direito Processual PenalInterrogatório do acusado e direito ao silêncio· 2015· PM SC

A respeito dos direitos dos presos, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalDireito penal militar· 2015· PM SC

Assinale a alternativa correta, de acordo com a situação descrita a seguir: O policial militar, preso pela prática de crime militar, que utilizando de violência contra pessoa, tenta fugir do local de seu confinamento, e…

Segurança Pública e Legislação PolicialPoliciamento ostensivo· 2015· PM SC

Determinar a função que cada policial militar executará no policiamento ostensivo motorizado é essencial para demonstração de força e organização da Guarnição no atendimento de ocorrências. Dessa forma, de acordo com os…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistema de proteção social, remuneração e inatividade militar· 2015· PM SC

O artigo 3° da Lei que fixa o Subsidio dos Militares Estaduais, Lei Complementar nº 614, de 20 de dezembro de 2013, afirma que o subsidio dos Militares Estaduais não exclui o direito á percepção de algumas vantagens, no…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatutos dos policiais militares e bombeiros militares· 2013· PM SC

De acordo com a Lei nº 6.153/1982 – cria o Quadro Especial de Cabos e 3º Sargentos e o Decreto nº 4.689/1994 – regulamenta a Lei nº 6.153/1982, assinale a única alternativa CORRETA:

Segurança Pública e Legislação PolicialRegistro de ocorrências e boletim de ocorrência· 2013· PM SC

O Boletim de Ocorrência de Termo Circunstanciado, BO-TC, é lavrado de acordo com o POP 305.2. Sobre este boletim de ocorrência é INCORRETO afirmar:

Segurança Pública e Legislação PolicialRegistro de ocorrências e boletim de ocorrência· 2013· PM SC

No que se refere ao BO PMSC adequado para o encerramento das ocorrências, assinale a alternativa CORRETA:

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2013· PM SC

Sobre o crime de abuso de autoridade, previsto na lei 4.898 de 1965, assinale a alternativa INCORRETA: