Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2019· Pref Suzano

O Decreto nº 6.135/2007 dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em seu art. 2º, apresenta o Cadastro Único para Programas Sociais como:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2019· Pref Suzano

João, servidor público da Prefeitura Municipal de Suzano, recebeu um determinado valor de Maria, que é empresária da construção civil, para facilitar a participação da sua empresa na licitação pública. Porém, tal fato f…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2019· Pref Suzano

A Lei nº 12.435/2011, em seu art. 2º, apresenta os objetivos da Assistência Social; assinale-os.

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2019· Pref Suzano

Compete aos municípios, além de executar a PNPDEC (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil), em âmbito local, EXCETO:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2019· Pref Suzano

Nos estabelecimentos industriais de cinquenta ou mais empregados, deve haver um aprisionamento conveniente de água sob pressão, a fim de, a qualquer tempo, extinguir os começos de fogo. Os pontos de captação de água dev…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2019· Pref Suzano

Os fiscais de transporte e trânsito são funcionários encarregados, especificamente, da verificação do cumprimento das normas próprias estabelecidas em legislação específica. NÃO se refere a atribuições do cargo:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2019· Pref Suzano

Os parâmetros norteadores da ação e gestão pedagógicas para as entidades e/ou programas de atendimento que executam a internação provisória e as medidas socioeducativas devem propiciar ao adolescente o acesso a direitos…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2019· Pref Suzano

“Funciona como um planejamento da resposta e, por isso, deve ser elaborado na normalidade, quando são definidos os procedimentos, as ações e as decisões que devem ser consideradas na ocorrência do desastre. Por sua vez,…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2019· Pref Suzano

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. O direito ao respeito já é expressamente assegurado pelos arts. 15 e 17 do ECA, sendo ademais um “direito natural” inerente à pessoa humana. É absolutamente i…

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2019· Pref Suzano

Luiz Inácio Lula da Silva é um político brasileiro e ex-presidente da República. Em 2018, foi preso pela Operação Lava Jato e impedido de se candidatar à Presidência pela seguinte razão:

Segurança Pública e Legislação PolicialOutros temas· 2019· Pref Suzano

Os fornos, para qualquer utilização, devem ser construídos solidamente, revestidos com material refratário, de forma que o calor radiante não ultrapasse os limites de tolerância estabelecidos pela Norma Regulamentadora…