Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2017· UFRN

Estabelecer critérios para a proteção contra incêndios em edificações e áreas de risco por meio de extintores de incêndio (portáteis ou sobrerrodas), para combate a princípios de incêndio, é o objetivo da Instrução Técn…

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/1992· 2017· Câmara de Currais Novos - RN

Conforme Lei Federal n. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública:

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2016· Pref L D'Anta

Uma das características da política de assistencialismo, pelo que se compreende assistência social anterior à LOAS é o

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2016· CM Natal

O Guarda Legislativo Municipal é o servidor responsável pela segurança da Câmara Municipal de Natal. Para tanto, segundo a lei municipal 6.344/2012, a gestão desse cargo tem por finalidade precípua

Segurança Pública e Legislação PolicialSINASE e medidas socioeducativas· 2016· Pref L D'Anta

O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio Aberto abarca a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). Segundo a Tipificação Nacional dos Serviç…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2016· Pref L D'Anta

A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais estabelece os serviços ofertados pela Assistência Social, seu público alvo e suas características. Nesse contexto o Programa de Atenção Integral as Famílias (PAIF)…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2016· Pref L D'Anta

A Assistência Social oferta uma variedade de serviços e programas voltados para públicos específicos ou em situações particulares, de forma a priorizar o tipo de vulnerabilidade ou de violação de direitos mais significa…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2016· Pref L D'Anta

De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, as proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas, precipuamente, no

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2016· Pref L D'Anta

Nessa situação, os serviços do Sistema de Garantias de Direitos envolvidos são:

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Federal e Polícia Rodoviária Federal· 2016· CM Natal

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio de órgãos variados, dentre eles a polícia…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Pessoa Idosa· 2016· CM Natal

O Estatuto do Idoso, buscando oferecer ampla tutela à dignidade de vida dos idosos, trouxe inúmeros capítulos destinados a especificamente disciplinar os seus direitos fundamentais, como é o caso do direito à vida, do d…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2016· UFRN

O produtor cultural Romulo Avelar, autor de “O Avesso da Cena”, comenta que “Outro ponto determinante para o êxito de um evento é a segurança. A integridade física do público, dos artistas, dos colaboradores e dos equip…

Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUAS· 2016· Pref L D'Anta

Um dos princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS é a universalidade, pela qual se compreende

Segurança Pública e Legislação PolicialBiossegurança e segurança em laboratórios· 2015· UFRN

Uma organização adequada, em um laboratório, visa manter o local em condições ideais para a realização das atividades. Um laboratório precisa estar organizado de forma prática e lógica, possibilitando a circulação dos p…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Pessoa com Deficiência e acessibilidade· 2015· UFRN

Leia as afirmações a seguir que dizem respeito à paginação de textos em braille. I Sempre que o fim das páginas em braille e em tinta não coincidirem, são utilizados os pontos (5 25) sem espaço para indicar a mudança da…

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança física de instalações e segurança eletrônica· 2015· UFRN

As afirmativas a seguir tratam dos equipamentos e acessórios utilizados em iluminação. Os dimmers são equipamentos utilizados em iluminação cuja principal finalidade é I regular a intensidade de luz. Eles podem ser manu…

Segurança Pública e Legislação PolicialEquipamentos de proteção individual e coletiva· 2015· UFRN

Os Equipamentos de proteção coletiva (EPC) garantem, em uma determinada área, a proteção tanto dos profissionais do laboratório como também do meio ambiente. Nesse sentido, considere os itens listados a seguir. Dentre e…

Segurança Pública e Legislação PolicialNormas regulamentadoras de segurança do trabalho· 2015· UFRN

Para nos alertar sobre os perigos exis tentes no ambiente, nos materiais e nos reagentes que utilizamos rotineiramente, foram criados os sinais de segurança. As figuras a seguir representam algumas das sinalizações de s…

Segurança Pública e Legislação PolicialInsalubridade, periculosidade, riscos ambientais e ergonomia· 2014· UFRN

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambie…

Segurança Pública e Legislação PolicialSistemas e medidas de segurança contra incêndio· 2014· UFRN

O Código de Segurança e Prevenção contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio Grande do Norte estabelece critérios básicos indispensáveis à segurança contra incêndio em edificações. Sobre esse tema, leia os critérios apre…