Direito Ambiental

Direito AmbientalReserva Legal· 2023· SEDUC CE

Área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, delimitada nos termos do art. 12 da Lei 12.651/2012, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, au…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2023· SEDUC CE

No processo de AIA, integra a etapa do diagnóstico ambiental, EXCETO: Prova de Meio Ambiente - Pág. 11 de 14

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2023· SEDUC CE

É instrumento da PNRS, EXCETO:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2023· SEDUC CE

Conforme a Lei 6.938/81, poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2023· SEDUC CE

O combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca deve considerar o mapeamento e o diagnóstico do estado dos processos de desertificação e degradação ambiental como medida de enfrentamento ao problema. Dessa fo…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2023· SEDUC CE

Auditoria ambiental é o procedimento de exame e avaliação periódica ou ocasional do comportamento de uma empresa em relação ao meio ambiente. Sobre a auditoria ambiental, é CORRETO:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2023· SEDUC CE

As etapas do licenciamento ambiental podem variar de nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador, como exemplo tem-se Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Prévia (LP)…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2023· SEDUC CE

O alicerce do controle ambiental se dá através de alguns princípios básicos. Dentre eles, o princípio da execução de instrumento de correção, que tenta reparar um dano ou um potencial de risco de degradação ambiental. T…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2023· SEDUC CE

De acordo com a lei 9.985/2000, seu objetivo é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. Essa assertiva se refere a:

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2023· SEDUC CE

Considera-se Área Degradada:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2023· SEDUC CE

Em se tratando de Educação e Gestão Ambiental o que dizem, respectivamente, a Lei 9605/98 e Lei 6938/81.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2023· SEDUC CE

Relacione os conceitos com suas respectivas definições e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: I. Coleta seletiva. II. Ciclo de vida do produto. III. Disposição final ambientalmente adequada. IV. Des…

Direito AmbientalAgrotóxicos· 2023· SEDUC CE

O Pacote do Veneno que hoje tramita no Congresso Nacional, traz modificações que podem facilitar ainda mais o uso indiscriminado de agrotóxico no nosso país. O compilado de 41 proposições, a partir do PL 6.299/2002 e do…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· SEDUC CE

Nos termos da Lei 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas:

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2023· SEDUC CE

O solo contaminado por petróleo e seus derivados é um problema ambiental complexo, mas que pode ser remediado com o uso adequado de tecnologias in situ ou ex situ. É uma tecnologia de remediação do solo ex situ a denomi…

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2023· SEDUC CE

A atividade portuária é considerada a espinha dorsal do desenvolvimento econômico, sendo, portanto, necessária para que os países possam sobreviver no atual mundo globalizado. Nessa conjuntura, faz-se necessária a preoc…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2023· SEDUC CE

Temos em vigor as Certificações ISO que envolvem o Meio Ambiente no Sistema de Gestão Ambiental. Qual o número da Certificação ISO que tem como objetivo principal especificar os requisitos para a implementação de um sis…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· SEDUC CE

O monitoramento ambiental é um processo de coleta de dados, estudo e acompanhamento contínuo e sistemático das variáveis ambientais, com o objetivo de:

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2023· SEDUC CE

Sobre Avaliação de Impactos Ambientais, é CORRETO afirmar:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· SEDUC CE

A Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, também conhecida como Novo Código Florestal, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Observar esta lei é fundamental quando da realização de Estudos de Viabilidade Ambiental p…