Direito Ambiental

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2023· SEDUC CE

O sistema alimentar brasileiro hegemônico segue as tendências globais de modelos agrícolas baseados em monoculturas em grande escala, uso intensivo de insumos químicos, máquinas pesadas, agrotóxicos, antibióticos e seme…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2023· SEDUC CE

Qual Lei Federal Brasileira executa a Logística Reversa e é um Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restitu…

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2023· SEDUC CE

De posse e domínio públicos, essa UC tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. A assertiva refere-se a:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2023· SEDUC CE

As licenças ambientais, conforme definido pela Resolução CONAMA nº 237/1997, são o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que dever…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2023· SEDUC CE

A gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil ainda enfrenta inúmeros desafios tecnológicos, políticos e econômicos. Apesar da promulgação, em 2010, da lei 12.305, que estabeleceu a PNRS, diversos são os problemas que…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2023· SEDUC CE

Considere a seguinte assertiva: “Compete ao propor ao normas e padrões para implantação, acompanhamento e fiscalização do [...], além das que forem oriundas do próprio (BRASIL, Lei 6.938/1981, art. 11). Assinale a alter…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· SEDUC CE

Os eventos sustentáveis, também chamados de ecoeventos, têm como objetivo assegurar que estes sejam organizados através de uma postura ambiental e socialmente consciente, responsável e regenerativa. Os ecoeventos procur…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2023· SEDUC CE

A Reserva de Fauna é uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de re…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2023· SEDUC CE

Leia o texto: “Na Logística Reversa existem algumas formas de descarte de acordo com o resíduo, e este será alvo de um processo logístico adicional, dependendo do tipo de resíduo e do grau de periculosidade, que envolve…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2023· SEDUC CE

Sobre as tecnologias para o gerenciamento de resíduos sólidos, relacione os conceitos com suas respectivas definições e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: I. Biodegradação de plásticos. II. Autocl…