As etapas do licenciamento ambiental po… (CENTEC 2023)

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeCENTEC 2023

SEDUC CE

As etapas do licenciamento ambiental podem variar de nomenclatura para uma mesma modalidade de licença de acordo com o órgão ambiental licenciador, como exemplo tem-se Licença Ambiental Prévia (LAP), Licença Prévia (LP), e Licença de Localização (LL). Dentre as terminologias mais adotadas, as de maior ocorrência nos estados são a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). A Licença que aprova a atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento, atestando a sua viabilidade ambiental é a:

Mais questões de Licenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade

UNESC 2026O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos utilizadores de r…
Instituto Verbena 2026A Licença Ambiental Prévia (LAP) regulamentada pela Lei Municipal nº 1.587/2011 é a primeira etapa do licenciamento ambiental que aprova a localização e a concepção do empreendime…
OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento ambiental, sobre os prazos de validade de cada tipo de licença, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO…
Cebraspe 2026Caso seja concedida licença prévia ao empreendimento, o prazo de validade dessa licença poderá ser estendido por 10 anos, desde que se justifique, no cronograma de elaboração do p…
Ibest 2026Com base na lei n.º 15.190/2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa que corresponde aos prazos de validade concedidos para a emissão de licenças pr…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.