Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoTeletrabalho· 2023· SEDUC CE

A reforma trabalhista (2017) introduziu um novo capítulo dedicado especialmente ao teletrabalho. O novo texto define a modalidade como a prestação de serviços, preponderantemente, fora das dependências do empregador, co…

Direito do TrabalhoFontes do Direito do Trabalho· 2023· SEDUC CE

Sobre a reforma trabalhista instituída pela lei nº 13.467 de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é CORRETO afirmar que:

Direito do TrabalhoAcidente de trabalho e doenças ocupacionais· 2023· SEDUC CE

Leia o texto: “É um formulário que deve ser preenchido quando ocorrer qualquer tipo de acidente de trabalho. O Acidente de Trabalho deverá ser comunicado à empresa pelo acidentado imediatamente, quando possível. Isso es…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2023· SEDUC CE

Um funcionário foi admitido em 27 de janeiro de 2023, com salário-base de R$ 1.320,00. Sabe-se que ele tem três filhos (2, 9 e 15), sendo que o mais velho tem deficiência. Após gerar a folha de março do mesmo ano é CORR…

Direito do TrabalhoFérias· 2023· SEDUC CE

As férias são um período de descanso garantido por lei aos funcionários. A legislação trabalhista brasileira prevê que, a cada 12 meses de trabalho completo, o colaborador tem o direito de tirar 30 dias de descanso de s…

Direito do TrabalhoDécimo terceiro salário· 2023· SEDUC CE

A constituição Federal de 1988 assegura aos empregados urbanos, rurais e domésticos o direito a 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. A gratificação natalina é dividida em duas parce…

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2023· SEDUC CE

De acordo com a legislação vigente, à funcionária que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de um adolescente, será concedido o período de licença maternidade de:

Direito do TrabalhoAcidente de trabalho e doenças ocupacionais· 2023· SEDUC CE

Dentro das Leis Trabalhistas relacionadas ao Acidente de Trabalho, existem diversas situações que se ocorrerem são consideradas acidente de trabalho. Escolha a opção abaixo que NÃO faz parte deste contexto.