Direito Constitucional

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2014· CEMADEN

Os poderes Executivo e Legislativo são responsáveis pela coordenação das políticas públicas, cabe a eles eleger e controlar as prioridades políticas e orçamentárias do Estado brasileiro, destinando seus recursos conform…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· CEMADEN

Tendo em vista os direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2014· CEMADEN

Acerca do controle de constitucionalidade das leis e dos Poderes Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2014· CEMADEN

Com relação ao procedimento de acesso à informação, a Lei nº 12.527,preconiza que: I - quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa o prejudicar sua integridade, os órgãos e entida…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· CEMADEN

No que tange ao Título II da Constituição Federal de 1988 - CF/1988, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União· 2014· CEMADEN

Julgue a alternativa CORRETA acerca das competências do Tribunal de Contas da União (TCU).

Direito ConstitucionalClassificação das constituições· 2014· CEMADEN

Acerca da classificação e dos elementos das constituições, assinale a opção correta.

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2014· CEMADEN

Os procedimentos previstos na Lei de acesso a informações (Lei nº 12.527, de 2011), destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos d…