Questões CCS UFGD
Legislação Penal Especial
3 questões de provas da CCS UFGD, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2018· UFGD
A Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, afirma em seu artigo 1º: DOS INCENTIVOS AO DESPORTO Art. 1…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2018· UFGD
O Decreto nº 7.984/2013 regulamenta a Lei nº 9.615/1998, mais conhecida como Lei Pelé, que instituiu as normatizações sobre o desporto brasileiro. O referido decreto reitera o viés educacional como uma das manifestações…
ResolverLegislação Penal EspecialCrimes cibernéticos (Lei 12.737/2012)· 2016· UFGD
De acordo com o disposto na Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, é incorreto afirmar que
Resolver
