Questões CAIP-IMES

Direito PenalAplicação da pena· 2016· Câmara Municipal de Atibaia - SP

Assinale a alternativa incorreta. O Código Penal prevê a possibilidade de extinção da punibilidade:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Atibaia - SP

A Constituição Federal de 1988 inovou na esfera jurídica a permitindo instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas ou microrregiões. A política de agrupamento de municípios objetiva implementar serviços p…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Atibaia - SP

Leia o preâmbulo da Constituição Federal de 1988 abaixo transcrito e responda o que se pede: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, de…

Direito CivilOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Atibaia - SP

Considerando os direitos da personalidade leia as afirmativas abaixo. I- Doutrinariamente os direitos da personalidade são caracterizados por serem intransmissíveis; irrenunciáveis; inalienáveis; imprescritíveis e vital…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· Câmara Municipal de Atibaia - SP

Assinale a alternativa incorreta. A ordem econômica, nos termos do artigo 170, caput, da Constituição Federal e na interpretação do Supremo Tribunal Federal:

Raciocínio LógicoEquivalências e negações· 2016· Câmara Municipal de Atibaia - SP

Observe as afirmativas sobre a sentença penal e responda o que se pede: I- Proferida a sentença penal, qualquer das partes poderá, no prazo de 5 (cinco) dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver…