Direito Administrativo

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2012· CM Barra Bonita (SP)

Nos termos da lei de licitações, a execução de obras na modalidade execução indireta, pode ser realizada nos seguintes regimes, EXCETO:

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2012· CM Barra Bonita (SP)

Segundo a Lei Federal 8.883/94 (Art. 21, parágrafo I): Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessad…

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2012· CM Barra Bonita (SP)

Analise as afirmativas sobre problemas mecânicos em geral e assinale a incorreta.

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2012· CM Barra Bonita (SP)

De acordo com a lei 8.666/93, nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras. Esta margem de pre…

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2012· CM Barra Bonita (SP)

São atributos do Poder de Polícia, EXCETO:

Direito AdministrativoAutarquias· 2012· CM Barra Bonita (SP)

Sobre o tema Administração Pública Indireta, é possível afirmar:

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2012· CM Barra Bonita (SP)

Sobre o projeto básico, definido pela lei 8.666/93, considere as opções a seguir: I. O Projeto básico é conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviç…

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2012· CM Barra Bonita (SP)

Sobre o projeto básico, definido pela lei 8.666/93, considere as opções a seguir: I. O Projeto básico é conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviç…

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação· 2012· CM Barra Bonita (SP)

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar proposta mais vantajosa para a Administração e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios b…