Questões de Legislação de Trânsito
Transporte coletivo e remunerado de passageiros
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- CTB, art. 553×
- CTB, art. 1091×
- CTB, art. 1451×
- CF/88, art. 211×
- CTB, art. 1351×
- CTB, art. 1771×
- CTB, art. 2521×
- CTB, art. 1071×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Transporte coletivo e remunerado de passageiros
AMAUC· Pref Seara· 2025
De acordo com a legislação de trânsito brasileira, qual é a periodicidade obrigatória para a inspeção veicular de veículos de transporte de pacientes?
ResolverUNESC· Pref Maracajá· 2025
Em uma conversa com passageiros, o motorista de ônibus Pedro explica as normas de segurança no transporte público. Ele reforça a importância de seguir as orientações durante o trajeto. Analise as afirmações abaixo e jul…
ResolverCPCON· Pref B de Santana· 2024
A partir de outubro deste ano, passam a valer as novas regras para transporte aéreo de animais de estimação e de apoio emocional em voos domésticos e internacionais. As normas foram estabelecidas pela Portaria nº 12.307…
ResolverCebraspe· ANTT· 2024
Se, ao fim do prazo regulamentar, não houver pretendentes para os lugares disponibilizados para o passe livre, a transportadora poderá proceder à comercialização dos lugares não utilizados.
Julgar o itemCebraspe· ANTT· 2024
A venda de passagens e bilhetes pela autorizatária somente é admitida nos casos em que a prestação do serviço de transporte interestadual de passageiros sob o regime de fretamento seja realizada na modalidade turística.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024
No que diz respeito ao serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros previsto, nos Municípios que optarem pela sua regulamentação, analise as afirmativas a seguir, que tratam das condições que devem…
ResolverUNIVIDA· Pref Floraí· 2024
Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: I - Utilizando capacete de segurança. II - Em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor III -…
ResolverCebraspe· ANTT· 2024
Nos casos de interrupção da viagem sem possibilidade de prosseguimento, é obrigação da autorizatária prestar assistência aos passageiros, inclusive alimentação e pousada.
Julgar o itemCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
A autorização do órgão competente dos estados para a circulação de motofrete depende do cumprimento de alguns requisitos, o que não impede os municípios de, no âmbito de sua circunscrição, estabelecerem outras exigência…
Julgar o itemCebraspe· ANTT· 2024
É atribuição da ANTT habilitar as empresas fornecedoras de vale-pedágio obrigatório e aprovar os respectivos modelos e sistemas operacionais.
Julgar o itemFURB· Pref Bombinhas· 2024
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, penalidades previstas ao Guia de Turismo na Lei n.º 8.623/93:
ResolverCebraspe· ANTT· 2024
O serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros somente pode ser delegado às empresas por meio de termo de autorização, sendo vedada a exclusividade.
Julgar o itemCebraspe· ANTT· 2024
As empresas que operam os serviços regulares de transporte interestadual de passageiros, inclusive o semiurbano, são obrigadas a reservar dois assentos para uso dos beneficiários de passe livre.
Julgar o itemCebraspe· ANTT· 2024
O cancelamento da habilitação da empresa fornecedora de vale-pedágio obrigatório somente pode ocorrer nos casos taxativamente previstos na Resolução ANTT n.º 6.024/2023.
Julgar o itemIbest· Pref Cristalina· 2024
De acordo com a Lei Complementar n.º 2/2007, é dever dos prestadores de serviços de transporte de passageiro individual e coletivo tratar o usuário com respeito e cordialidade, tendo estes a obrigação da reciprocidade.…
ResolverGAMA· Pref União (PI)· 2024
De acordo com o artigo 67-C da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), é vedado ao motorista profissional dirigir por mais de, assinale a alternativa correta: (Art. 67-C Lei nº 9.503/97)
ResolverSelecon· Pref Sapezal· 2024
De acordo com o Código de Posturas do Município de Sapezal – MT, os ônibus de transporte coletivo urbano deverão reservar, com exclusividade e identificados perfeitamente, lugares destinados a pessoas portadoras de defi…
ResolverADM&TEC· Pref Iguaracy· 2024
Para manter a segurança no transporte de passageiros, é recomendável que o motorista:
ResolverCETAP· Pref Cametá· 2024
Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados: I- utilizando capacete de segurança; II- em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor; III- us…
ResolverUFV· UFV Edital· 2024
Leia os trechos a seguir: “Quando as condições de transporte não são boas, com estradas ruins, viagens longas, caminhões e compartimentos de carga em mau estado de conservação e direção sem cuidado, o estresse é mais in…
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