Penalidades

FAU UNICENTRO· Pref Marmeleiro· 2026

Qual das seguintes infrações é considerada de natureza gravíssima com seu valor multiplicado por 2?

Instituto ACCESS· Pref Promissão· 2026

Durante patrulhamento em rodovia estadual com limite de velocidade fixado em 80 km/h, um agente de trânsito presenciou, em rápida sequência, as seguintes condutas praticadas pelo mesmo condutor: segurou e operou aparelh…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

A quitação da multa aplicada em razão do não pagamento da tarifa de pedágio no sistema de livre passagem extingue a obrigação relativa à tarifa que originou a infração, não sendo possível manter simultaneamente registro…

Quadrix· CREF· 2026

A pessoa jurídica que não tenha sido sancionada administrativamente nos últimos cinco anos poderá ter a sua pena atenuada.

CPCON· Pref Cuité· 2026

Deverá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 (doze) meses. D…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Considerando o regime de penalidades da Lei Complementar nº 181/2013, um titular de ponto já recebeu advertência em razão de uma primeira ocorrência e posteriormente foi novamente flagrado em situação que caracteriza no…

Selecon· Pref Araças· 2026

Considerando as regras do CTB sobre a responsabilidade pelo pagamento de sanções pecuniárias decorrentes de atos praticados na direção, pode-se afirmar que a penalidade de multa será sempre de responsabilidade do propri…

Marinha· Marinha· 2026

De acordo com a NORMAM-301, assinale a opção correta com relação ao procedimento de perda da propriedade da embarcação (perdimento).

Unifil· Pref Amélia· 2026

Em relação às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Um condutor que transpõe, sem autorização, um bloqueio viário policial comete infração gravíssima. De acordo com o art. 210 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa conduta acarreta ao condutor uma penalidade de

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

A advertência por escrito deve ser imposta à infração de natureza leve ou média, passível de multa, quando o infrator não tiver cometido nenhuma outra infração nos últimos doze meses.

Fênix Instituto· Pref Cerro Negro· 2026

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, embora habilitada, não esteja em condições físicas ou psíquicas de dirigir com segurança configura a seguinte combina…

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

A retenção e a remoção do veículo são penalidades, enquanto a multa e a suspensão do direito de dirigir são medidas administrativas.

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Considerando o CTB, e com relação ao pagamento de multa, caso o infrator declare pelo sistema de notificação eletrônica a opção por não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento de infração, o pag…

Selecon· CIDES-VRC· 2025

São penalidades previstas na Lei nº 9.503/97:

FGV· Pref Canaã Carajás· 2025

Caso um condutor acumule entre 14 e 19 pontos na carteira referentes a infrações, pode requerer a realização do curso preventivo de reciclagem. Além do próprio aprendizado em si, um benefício da conclusão desse curso co…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS e ISSEG - Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí Concursos Públicos· 2025

Segundo o art. 268 do referido Código, o infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN, EXCETO:

FAU UNICENTRO· Pref Porto Amazona· 2025

A infração de natureza leve é punida com multa no valor de:

UNIVALI· Pref Antônio Carlos· 2025

Durante uma capacitação sobre segurança viária e aplicação do Código de Trânsito Brasileiro, servidores públicos responsáveis pela fiscalização discutem aspectos relacionados às penalidades e medidas administrativas. Co…

FGV· Nittrans· 2025

De acordo com a Lei Municipal nº 3.852/2023, a autoridade de trânsito competente para aplicar as penalidades previstas na legislação de trânsito é o