Penalidades

Avança SP· Pref Estiva Gerbi· 2026

Observe as afirmativas do enunciado abaixo assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

O valor das multas inseridas no RENAINF deverá ser integralmente repassado ao órgão autuador, cabendo a este realizar, posteriormente, o recolhimento do percentual destinado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de…

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

A penalidade de multa por infração de trânsito pode ser convertida em advertência por escrito, a critério da autoridade de trânsito, mas somente para infrações de natureza leve ou média e se o condutor não tiver cometid…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

Se um condutor, penalizado por infração leve há dez meses, cometer uma infração média passível de multa, ele deverá receber advertência por escrito.

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

As quantias provenientes das multas arrecadadas por entidade ou órgão executivo de trânsito responsável pelo licenciamento do veículo, quando aplicadas por órgãos ou entidades de trânsito ou rodoviários de outra unidade…

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

Ao condutor que exerce atividade remunerada, é facultado participar de curso preventivo de reciclagem, sempre que, no período de 12 (doze) meses, conforme regulamentação do Contran, atingir, no mínimo,

IGEDUC· Pref Calçado· 2026

Com base exclusivamente na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), sobre a aplicação de penalidades e medidas administrativas, julgue as assertivas a seguir com (V), para Verdadeira, ou (F), para Falsa…

AMEOSC· Pref S João do Oeste· 2026

Em treinamento sobre fiscalização, os motoristas da frota discutiram a diferença entre as penalidades de trânsito e as medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, conceitos com frequência confund…

Marinha· Marinha· 2026

De acordo com o decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998, que regulamenta a lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, qual penalidade é…

Instituto AOCP· SES SC· 2026

Um motorista da SES/SC possui em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o registro de que exerce atividade remunerada (EAR). Durante suas férias, enquanto viajava com a família em seu veículo particular, esse motori…

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

O tacógrafo é um equipamento obrigatório em veículos de transporte escolar, responsável por registrar informações como velocidade, distância percorrida e tempo de condução e de paradas, sendo que sua falta ou defeito su…

Selecon· Pref Araças· 2026

Carlos é motorista profissional de transporte de cargas e percebeu que acumulou 32 pontos na sua CNH nos últimos meses, mas nenhuma infração foi gravíssima. Pensando em limpar seu prontuário, ele quer fazer o curso prev…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

O servidor público responsável pela inobservância de qualquer das normas previstas nos arts. 93, 94 e 95, do Código de Trânsito Brasileiro, a autoridade de trânsito aplicará multa diária enquanto permanecer a irregulari…

Cebraspe· DETRAN AL· 2026

O recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual e a remoção do veículo integram o rol de penalidades que a autoridade de trânsito pode aplicar em decorrência das infrações previstas no CTB.

Unifil· Pref Amélia· 2026

Constitui uma infração média com penalidade de multa as seguintes ações, exceto:

JVL Consultoria· Pref Pimenteiras· 2026

No dia em que recebeu a notificação, o motorista viu termos como penalidade e medida administrativa no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de referências à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Marque a alternat…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2026

De acordo com o art. 257 do CTB, em geral, as penalidades serão impostas ao: I. Condutor. II. Proprietário do veículo. III. Embarcador. IV. Transportador. Quais estão corretas?

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei Federal 9.503 de 1997, o pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na notificação, por:

CPCON· Pref Itabaiana· 2026

Uma infração de trânsito cuja natureza permita que a multa seja transformada em advertência por escrito, caso o condutor/proprietário do veículo atenda às exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é:

Quadrix· CREF· 2026

O CREF‑21 observará a gravidade do fato para gradar e impor uma penalidade à pessoa jurídica registrada.