Lei 8.112/1990 – Penalidades disciplinares

CCS UFGD· UFGD· 2018

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que trata em seu Título IV, Capítulos IV e V, das responsabilidades e das penalidades, assinale a alternativa correta.

FUMARC· CM Pará de Minas· 2018

É considerada infração disciplinar de grau médio aquela que

Pró-Reitoria GP CP2· CP II· 2017

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), “o servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim, não terá…

Vunesp· Pref Marília· 2017

De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Município de Marília, configura, dentre outras, uma falta punível com demissão

Instituto AOCP· EBSERH HUL-UFS· 2017

Um técnico em enfermagem cometeu uma infração ética. Para a graduação da penalidade e respectiva imposição, considerou-se uma circunstância agravante o fato desse técnico ter

COSEAC· Prefeitura de Niterói - RJ· 2016

André, servidor público da Secretaria de Educação, não se conforma por ter sido preterido em promoção por Márcia, que acabou por se tornar sua chefe. Um dia, ao ser repreendido verbalmente pela mesma, dentro da repartiç…

Quadrix· CRP (AL)· 2016

São penalidades disciplinares: I - advertência; II - suspensão; III - demissão; IV - cassação de aposentadoria ou disponibilidade; V - destituição de cargo em comissão; VI - destituição de função comissionada. A demissã…

UFMT· DETRAN MT· 2015

O servidor público deve exercer com zelo e dedicação as atribuições de seu cargo, observando as normas legais e regulamentos, sob pena de responder por seus atos, civil, penal e administrativamente. Nesse contexto, acas…

BIO-RIO· IF RJ· 2015

Avalie se, de acordo com a Lei 8027/90, as seguintes afirmativas são falsas (F) ou verdadeiras (V): • Aos casos de improbidade administrativa, insubordinação grave em serviço e revelação de segredo de que teve conhecime…

DES IFSUL· IF SUL· 2015

De acordo com o Decreto n.º 1.171, de 1994, como se denomina a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética, em caso de tipificação de infração ética?

BIO-RIO· IF RJ· 2015

De acordo com a Lei 8027/90, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, são faltas administrativas puníveis com a pena de demissão a bem do serviç…

BIO-RIO· IF RJ· 2015

Uma técnica de enfermagem que não usa equipamento de proteção individual no atendimento de pacientes, apesar de a instituição fornecê-los em quantidade e qualidade suficientes e apesar de ela já ter sido capacitada para…

FGV· TJ-SC· 2015

Luciano, servidor público estadual lotado no setor de protocolo, praticou ofensa moral contra um cidadão que lhe pediu uma informação, no recinto da repartição. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do…

FCC· TRE-AP· 2015

Servidores Federais praticaram os seguintes atos: I. Inassiduidade habitual. II. Procederam de forma desidiosa. III. Receberam propina em razão de suas atribuições. Essas ações são cominadas, respectivamente, com a pena…

CPCC UFES· UFES· 2014

Glória é servidora pública ocupante de cargo efetivo, mas exerce função comissionada. Quando solicitada pelo órgão de gestão de pessoal, recusou-se a informar seu endereço residencial, alegando que não gostaria que seus…

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

A NOB/SUAS disciplina a operacionalização da gestão da Política de Assistência Social, conforme a Constituição Federal de 1988, a LOAS e a legislação complementar aplicável nos termos da PNAS/2004. Dentre seu conteúdo e…

Cebraspe· FUB· 2014

Caso um prestador de serviço temporário e não remunerado a determinado ente público apresente-se embriagado no serviço, poderá ser-lhe aplicada a sanção de censura.

COPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Governador Valadares – Edital· 2014

Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil, a pena aplicável para o servidor que solicita ou recebe qualquer tipo de ajuda financeira ou vantagem de qualquer espécie, para si ou familiares, para o…

Cebraspe· TJDFT· 2013

A penalidade de demissão pode ser aplicada a servidor público que deixa de utilizar os avanços do conhecimento e da ciência para desempenhar, com mais qualidade, suas atribuições e responsabilidades.

Cebraspe· SESA ES· 2013

A respeito de ética no serviço público e do regime jurídico dos servidores públicos, assinale a opção correta.