Questões de Legislação de Trânsito
Infrações relativas a cinto, capacete, transporte de crianças e equipamentos
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- CTB, art. 1721×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Infrações relativas a cinto, capacete, transporte de crianças e equipamentos
IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026
Com base exclusivamente no disposto no Art. 167 da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), analise a situação abaixo: Durante fiscalização em via urbana, um condutor é abordado dirigindo veículo…
ResolverSelecon· Pref Sapezal· 2026
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n.º 9.503/1997), a infração cometida pelo condutor ou passageiro que deixar de usar o cinto de segurança é classificada como de natureza:
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026
Usar no veículo equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo CONTRAN, é, segundo o CTB, uma infração:
ResolverFAU UNICENTRO· Pref Boa E Iguaçu· 2026
Aquele condutor infrator que deixa de utilizar o cinto de segurança comete uma infração de natureza:
ResolverInstituto AVALIA· DETRAN RN· 2026
Segundo o CTB, em previsão constante no Capítulo que trata das infrações de trânsito, ao condutor ou passageiro que deixar de usar cinto de segurança, a Lei prevê, quanto à infração, penalidade e medida administrativa,…
ResolverICECE· CM Pacatuba· 2026
Durante o transporte de servidores para uma reunião oficial, um motorista da Câmara Municipal percebe, após abordagem em fiscalização de rotina, que um dos ocupantes do banco traseiro não utilizava o cinto de segurança,…
ResolverSelecon· Pref VG (MT)· 2026
Um condutor, ao realizar a verificação dos pneus de seu veículo, nota que os sulcos atingiram os indicadores de desgaste (TWI), configurando a infração de mau estado de conservação. De acordo com o CTB e as normas de se…
ResolverInstituto Ágata· Pref Macapá· 2026
Durante fiscalização, um agente de trânsito constatou que o condutor de um veículo automotor circulava em via urbana sem utilizar o cinto de segurança, embora o equipamento estivesse em perfeitas condições de uso. Nessa…
ResolverIGEDUC· Pref Jati· 2026
Durante transporte de paciente para atendimento, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) é solicitado a "dar carona" a um conhecido no trajeto, e, pouco depois, percebe que o passageiro não colocou o cinto. Em am…
ResolverIGEDUC· Pref R. das Almas· 2026
Um veículo é abordado em fiscalização de trânsito apresentando: lanternas traseiras cobertas por poeira, reduzindo sua visibilidade; pneus em condições regulares de uso; placas de identificação limpas e legíveis; condut…
ResolverIGEDUC· Pref Serraria (PB)· 2026
Durante deslocamento de ambulância, um item de iluminação/sinalização do veículo apresenta falha intermitente. A equipe cogita seguir viagem "até o fim do plantão", por considerar que o veículo ainda se movimenta e que…
ResolverFAU UNICENTRO· CIS 5ª RS· 2026
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor, sem usar capacete de segurança ou vestuário de acordo com as normas e as especificações aprovadas pelo Contran, constitui infração de natureza:
ResolverInstituto Verbena· CM Ipameri· 2026
Ao conduzir um veículo oficial em uma avenida urbana, o motorista deixou de utilizar o cinto de segurança durante todo o percurso. Nessa situação, o Código de Trânsito Brasileiro classifica tal conduta como infração
ResolverInstituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026
Qual é a natureza da infração cometida pelo(a) condutor(a) ao transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro?
ResolverCebraspe· DETRAN AL· 2026
Transportar criança em veículo automotor sem observar as normas especiais de segurança constitui infração gravíssima, punida com multa e remoção do veículo a depósito.
Julgar o itemIGEDUC· Pref Paulista PE· 2026
A segurança no transporte de passageiros, especialmente de crianças, é uma preocupação central do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O art. 168 estabelece infração específica para o transporte de crianças em veículo a…
ResolverLegalle· Pref Morro Redondo· 2026
No início da jornada do dia, o Motorista realiza a manutenção preventiva e a conservação do veículo oficial. Com base nas infrações relacionadas ao estado de funcionamento e equipamentos obrigatórios do veículo no Codig…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026
Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor, transportando criança menor de 10 (dez) anos de idade, é infração, penalidade, e medida administrativa, respectivamente correspondente a:
ResolverCPCON· Pref Cuité· 2026
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Capítulo XV-DAS INFRAÇÕES, em seu artigo 222: “Deixar de manter ligado, nas situações de atendimento de emergência, o sistema de iluminação intermitente dos veículos de pol…
ResolverIGEDUC· Pref Japaratinga· 2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 167), deixar de usar o cinto de segurança ao conduzir um veículo (conforme previsto no Art. 65) é:
Resolver
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