Imputabilidade penal e perícia psiquiátrica

Cebraspe· TJ PA· 2025

Sob a ótica do princípio da culpabilidade e do modelo biopsicossocial de imputação, é correto afirmar que o ordenamento jurídico-penal brasileiro não reconhece a inimputabilidade do agente diagnosticado com transtorno d…

FGV· ENARE· 2025

O transtorno bipolar é caracterizado por flutuações extremas no humor, alternando entre episódios de mania (ou hipomania) e de depressão. No caso de um paciente com transtorno bipolar do humor que comete um ato ilícito,…

Fundatec· IGP - INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS/RS Concurso Público· 2025

De acordo com os aspectos jurídicos e médico-legais das alterações psíquicas, analise as assertivas a seguir: I. Indivíduo participou, com numeroso grupo, de saque a um caminhão que tombou na pista após passar por grand…

Cebraspe· PF· 2025

Suponha que um indivíduo psicótico com sintomas paranoides mate uma pessoa, reconhecendo que o ato é ilícito, mas movido por ideias delirantes que alteram seu juízo de realidade. Nesse caso, ele tem preservada sua capac…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

A psiquiatria forense atua na interface entre a medicina e o direito, tendo papel relevante na avaliação de indivíduos envolvidos em situações de violência ou em conflito com a lei. Analise as asserções abaixo e assinal…

FCM - CEFETMINAS· CEFET MG· 2025

Servidor público federal, 43 anos, auditor fiscal, apresenta-se à perícia oficial em saúde manifestando quadro psicopatológico caracterizado por sintomatologia depressiva-ansiosa grave (Patient Health Questionnaire-9 [P…

Cebraspe· PF· 2025

A emoção e a paixão, quando não decorrentes de algum transtorno mental, são irrelevantes para a análise da imputabilidade do réu.

FUNCERN· IF PE· 2025

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (Portaria SEGRT/MP nº 19/2017), a alienação mental corresponde a quadros psiquiátricos ou neuropsiquiátricos graves e persistentes, nos quai…

Cebraspe· TJ PA· 2025

Tanto o diagnóstico de pedofilia quanto o de transtorno de personalidade antissocial, no que tange aos princípios da psiquiatria forense, não são suficientes para que o indivíduo diagnosticado seja, do ponto de vista da…

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2025

Em perícias psiquiátricas, por vezes, há necessidade de avaliar se um sujeito é imputável ou inimputável diante de um ato cometido. Considerando a afirmação acima, no contexto da avaliação de um indivíduo adulto, assina…

Vunesp· HCFAMEMA· 2025

Vários transtornos mentais graves podem determinar inimputabilidade do paciente perante a justiça. Exemplos incluem esquizofrenia, transtorno bipolar, deficiência mental e insanidade temporária. O que significa o concei…

FCM - CEFETMINAS· CEFET MG· 2025

Servidor público federal, 45 anos, é encaminhado para avaliação pericial em contexto de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura faltas injustificadas reiteradas e comportamento inadequado no ambiente laboral…

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2025

Servidor público de 39 anos responde a processo administrativo disciplinar por faltas e atrasos injustificados ocorridos entre janeiro e agosto de 2024, totalizando mais de 50 ausências. Durante a perícia psiquiátrica,…

FUNCERN· IF PE· 2025

Segundo Guido Arturo Palomba, a psiquiatria forense corresponde à aplicação do saber psiquiátrico às demandas da Justiça, esclarecendo situações em que o indivíduo, em razão de alterações psíquicas, necessita de tratame…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2025

No contexto da psiquiatria forense, a avaliação da imputabilidade de um indivíduo em um processo pericial é fundamental para determinar sua responsabilidade penal. Assinale a alternativa correta sobre a relação entre a…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

O transtorno dissociativo de identidade tem grande relevância em psiquiatria forense. É uma característica típica desse transtorno:

FEPESE· – Polícia Científica do Estado de Santa Catarina – PCISC· 2025

Durante a perícia em um caso de estupro com suspeita de psicopatia, o psiquiatra forense classifica o transtorno para inferir imputabilidade, afetando a qualificação como crime hediondo. Na Psiquiatria Forense, o concei…

Cebraspe· Pref Boa Vista· 2025

No exame pericial psiquiátrico a que se refere o texto 41A2-I, o indivíduo deverá ser considerado

FGV· ENARE· 2025

A pedofilia é caracterizada por um interesse sexual persistente e intenso por crianças ou adolescentes que ainda não atingiram a puberdade. Caso o portador desse transtorno cometa atos sexuais com menores de idade, assi…

FEPESE· – Polícia Científica do Estado de Santa Catarina – PCISC· 2025

Em uma investigação criminal de homicídio com delírios persecutórios, o psiquiatra forense classifica o transtorno para determinar a influência na conduta delituosa, afetando a imputabilidade penal. O princípio fundamen…