Segundo Guido Arturo Palomba, a psiquia… (FUNCERN 2025)

Medicina LegalImputabilidade penal e perícia psiquiátricaFUNCERN 2025

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Segundo Guido Arturo Palomba, a psiquiatria forense corresponde à aplicação do saber psiquiátrico às demandas da Justiça, esclarecendo situações em que o indivíduo, em razão de alterações psíquicas, necessita de tratamento jurídico diferenciado. Acerca da psiquiatria forense, julgue a afirmação correta.

AA psiquiatria forense tem como função principal a elaboração de laudos sobre capacidade civil, não abrangendo questões penais.BA capacidade de imputação jurídica em psiquiatria forense é plena ou ausente, não sendo admitida a forma parcial.CO alcoolismo habitual constitui causa suficiente para determinar inimputabilidade penal.DA obra de Richard von Krafft-Ebing, “Tratado de Psicopatologia Forense”, consolidou a psiquiatria forense como campo autônomo, distinguindo-a da medicina legal.EA surdez congênita deve ser equiparada ao retardo mental para fins de avaliação forense.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.