Question

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (Portaria SEGRT/MP nº 19/2017), a alienação mental corresponde a quadros psiquiátricos ou neuropsiquiátricos graves e persistentes, nos quais, mesmo após o esgotamento dos meios habituais de tratamento, ocorre alteração completa ou significativa da sanidade mental, com grave comprometimento do juízo crítico e da capacidade de entendimento, tornando o indivíduo inválido para qualquer trabalho. Sobre os critérios de enquadramento dentro desse quadro, assinale a afirmação correta.

Accepted Answer

A) Estados demenciais de qualquer etiologia podem ser enquadrados como alienação mental.

Answer

B) Quadros epilépticos com sintomas psicóticos devem ser enquadrados independentemente da evolução clínica.

Answer

C) Transtornos de personalidade, como o de borderline (TPB), são passíveis de enquadramento.

Answer

D) Transtornos neuróticos graves podem excepcionalmente ser enquadrados como alienação mental.

Answer

E) Retardo mental moderado pode ser considerado como alienação mental em situações excepcionais.

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