Question

O transtorno bipolar é caracterizado por flutuações extremas no humor, alternando entre episódios de mania (ou hipomania) e de depressão. No caso de um paciente com transtorno bipolar do humor que comete um ato ilícito, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

A) Uma pessoa com transtorno bipolar poderá ser considerada inimputável caso, no momento do crime, ela esteja em um episódio maníaco ou depressivo grave, que tenha prejudicado substancialmente sua capacidade de entender o caráter ilícito do ato ou de se controlar.

Answer

B) No Brasil, o transtorno bipolar, por si só, é considerado uma justificativa para alegar inimputabilidade ou semiimputabilidade.

Answer

C) Uma pessoa com transtorno bipolar poderá ser considerada no máximo semi-imputável no Brasil caso, no momento do crime, ela esteja em um episódio maníaco grave.

Answer

D) Uma pessoa com transtorno bipolar é sempre considerada portadora de transtorno mental, o que, embora não anule completamente a responsabilidade penal, deve ser sempre considerada semi-imputável.

Answer

E) Uma pessoa com transtorno bipolar poderá ser considerada no máximo semi-imputável no Brasil caso, no momento do crime, ela esteja em um episódio depressivo grave.

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