Fiscalização, autuação e notificação

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

Analise a circunstância em que numa suposta operação de fiscalização o Agente Municipal de Trânsito aborda um determinado condutor que transita sem o cinto de segurança e ao fazer a abordagem, constata que se trata de u…

IAUPE· Pref J Guararapes· 2014

Sobre a Resolução 396, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, que estabelece requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, reboques e semirreboques, o medidor de velocidade…

FGV· Pref Osasco· 2014

O condutor Paulo Henrique, motorista de transportes leves da Prefeitura de Osasco, ao verificar que não há nenhum fiscal de trânsito municipal nas redondezas, estaciona veículo automotor sobre faixa destinada a pedestre…

Cebraspe· PRF· 2014

A fiscalização com radar móvel só poderá ocorrer onde não houver variação de velocidade em trechos menores que cinco quilômetros.

Cebraspe· PRF· 2014

No caso de erro no preenchimento do AI em que o espaço não é suficiente para prestar as informações no próprio auto, dois documentos deverão ser lavrados e anexados, um contendo pedido de invalidação de AI e outro conte…

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

Imagine uma situação em que certo dia um agente de trânsito retornando do trabalho para casa, ao se aproximar da sua residência, flagra um condutor transitando com duas crianças sem capacete, uma no tanque da motociclet…

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Mombaça· 2014

Em relação às funções exercidas pelo agente de trânsito é correto afirmar:

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

O Agente da Autoridade de Trânsito torna-se pessoa legítima mediante delegação para exercer atividade:

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

Em uma fiscalização das áreas de carga e descarga, o Agente visualiza uma pick-up estacionada e o condutor ausente. Ao se aproximar do veículo, chegou o proprietário do comércio em frente e disse: “esse veículo é meu”.…

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Mombaça· 2014

É considerado Agente competente para lavrar auto de infração de trânsito:

Cebraspe· PRF· 2014

Ao presenciar uma infração de trânsito, deve o agente de trânsito, independentemente de sua vontade, lavrar o Auto de Infração de Trânsito, pois se trata de uma regra cogente.

Cebraspe· PRF· 2014

As avarias experimentadas nos veículos envolvidos no acidente devem ser registradas no croqui, para que, posteriormente, o policial classifique os danos em função do custo médio de reparação.

Cebraspe· PRF· 2014

O policial responsável pelo atendimento ao acidente deverá confeccionar um desenho esquemático representativo do local, indicando necessariamente o provável sítio de colisão.

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

O exercício do poder de polícia de trânsito é uma função delegada ao Agente de Trânsito pelo:

CEV URCA· Pref Cedro (CE)· 2014

O processo de AUTUAÇÃO aos infratores do trânsito tem início com base na seguinte situação:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Nas vias devidamente sinalizadas para esse fim, o agente da autoridade de trânsito poderá, no exercício da fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, autuar condutores e veículos, cujas infrações po…

FCC· DPE RS· 2013

A penalidade de multa, por não identificação do infrator na condução de veículo de propriedade de pessoa jurídica prevista no Código de Trânsito Brasileiro − C.T.B., será aplicada ao proprietário do veículo pela autorid…

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref Eusébio· 2013

A fiscalização, conjugada às ações de operação de trânsito, de engenharia de tráfego e de educação para o trânsito, é uma ferramenta de suma importância na busca de uma convivência pacífica entre pedestres e condutores…

Cebraspe· ANTT· 2013

Caso não consiga obter a assinatura do condutor infrator quando do preenchimento do formulário de identificação do condutor infrator, o proprietário do veículo deverá anexar a esse formulário uma declaração atestando qu…

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Rio Branco (AC)· 2013

São infrações cuja competência é comum a Estados e Municípios: