Questões de Legislação de Trânsito
Competências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados
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- CTB, art. 101×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Competências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados
CETRO· Pref Manaus· 2012
Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal
ResolverEXATUS· DETRAN RJ· 2012
Compete ao DENATRAN: I - Julgar recursos interpostos pelos infratores. II - Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, no âmbito de suas atribuições…
ResolverCETRO· Pref Manaus· 2012
Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição, entre outros, I. cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das resp…
ResolverCopeve/UFAL· Pref Palmeira Índios· 2012
Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito correspondem, no âmbito das respectivas competências, por algumas das ações mencionadas a seguir. Apenas uma opção não faz parte dessas competências. Ass…
ResolverMoura Melo· CM Louveira· 2011
Trata-se do órgão máximo executivo dos Estados e do Distrito Federal, com jurisdição sobre as rodovias e estradas estaduais de sua sede:
ResolverFUNIVERSA· SEPLAD DF· 2011
Compete aos órgãos ou às entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição,
ResolverNOSSO RUMO· Pref Mairinque· 2011
Sobre as competências dos órgãos, leia as assertivas abaixo. I. Compete a JARI solicitar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações complementares relativas aos recursos, objetiva…
ResolverFACAPE· Pref Petrolina· 2011
De acordo com o art. 5º do Código de Trânsito Brasileiro, o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício…
ResolverIESES· PM SC· 2011
Compete aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição: I. Realizar, fiscalizar e controlar o processo de formação, aperfeiçoamento, reciclagem e suspens…
ResolverConsulplan· Pref Londrina· 2011
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, são competências concorrentes do Município de Londrina, da União e do Estado, dentre outros, EXCETO:
ResolverCebraspe· CETURB-GV· 2010
As atribuições dos órgãos executivos de trânsito dos estados incluem a de organizar e manter o registro nacional de veículos automotores.
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN PE· 2010
O DETRAN-PE, por ser um órgão executivo de trânsito estadual, tem como competência:
ResolverCebraspe· EMBASA· 2010
Comprovada, por meio de sindicância, a deficiência técnica ou administrativa ou a prática constante de atos de improbidade contra a fé pública, contra o patrimônio ou contra a administração pública, o órgão executivo de…
Julgar o itemPUC PR· URBS· 2010
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverCETAP· DETRAN RR· 2010
São competências conferidas aos órgãos e entidade executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:
ResolverCebraspe· CETURB-GV· 2010
Entre as atribuições dos órgãos executivos de trânsito dos estados, inclui-se a de organizar e manter o registro nacional de veículos automotores.
Julgar o itemINCAB (ex-FUNCAB)· DETRAN PE· 2010
As Controladorias Regionais de Trânsito – CRTs – só poderão funcionar depois de serem credenciadas no DETRAN-PE e cadastradas no:
ResolverFGV· DETRAN RN· 2010
Marque a afirmativa INCORRETA:
ResolverCETRO· Pref Mairinque· 2009
Leia as assertivas abaixo referentes ao artigo 14 e suas competências e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta o órgão de trânsito ao qual elas competem. I. cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de…
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2009
Segundo o Artigo 19 do Código de Trânsito Brasileiro, compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União, EXCETO:
Resolver
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