Questões de Legislação de Trânsito
Competências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados
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- CTB, art. 251×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Competências dos órgãos executivos de trânsito da União e dos estados
Quadrix· CRM TO· 2015
Entre as atribuições dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, está a de vistoriar, inspecionar quanto…
ResolverUFMT· DETRAN-MT· 2015
A coluna da esquerda apresenta órgãos e entidades que detêm a competência em matéria de trânsito, e a da direita, as respectivas atribuições de acordo com a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Numer…
ResolverUFMT· DETRAN-MT· 2015
Levando em consideração a atribuição de cada órgão/entidade apresentado, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda. 1 - Polícia Rodoviária Federal 2 - Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal 3…
ResolverUFMT· DETRAN MT· 2015
Nos termos do fixado pelo Regimento Interno do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, constitui atribuição básica de seu Presidente:
ResolverUFMT· DETRAN-MT· 2015
A estrutura organizacional básica e setorial do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT) NÃO compreende a seguinte unidade administrativa:
ResolverAROEIRA· Pref Nova Aurora GO· 2015
Acerca da divisão de responsabilidades entre órgãos federais, estaduais e municipais quanto às questões de trânsito, analise as afirmações abaixo. I. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão os respect…
ResolverUFMT· DETRAN-MT· 2015
Sobre as competências dos órgãos e entidades executivas de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição, considere: I - Elaborar, organizar, complementar e alterar manuais e normas de proje…
ResolverUFMT· DETRAN-MT· 2015
A respeito das competências do órgão máximo executivo de trânsito da União, considere: I - Delegar aos CETRAN o estabelecimento de procedimentos sobre a aprendizagem e habilitação de condutores de veículos, a expedição…
ResolverUFMT· DETRAN-MT· 2015
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) distribui as competências dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. Sobre as competências do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União, considere: I - Expedir a Cart…
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2014
A quem compete coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades?
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Mombaça· 2014
Dentre as finalidades abaixo listadas, apenas uma não é de responsabilidade do Sistema Nacional de Trânsito:
ResolverPUC PR· URBS· 2014
Com relação às competências dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, segundo disposição do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97), assinale a alternativa CORRETA.
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· Pref Rio Branco (AC)· 2013
Realizar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, é competência:
ResolverQuadrix· CRC AM· 2013
Assinale a alternativa que contraria o disposto pela Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) no que diz respeito às competências dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal,…
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Eusébio· 2013
De acordo com a Legislação de trânsito vigente os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito estão designados a, EXCETO:
ResolverFGV· DETRAN MA· 2013
De acordo com a Lei Estadual n. 9.298/10, assinale a alternativa que apresenta atribuição do cargo de assistente de trânsito.
ResolverIADES· MPE GO· 2013
Alexandre Sarmento_ Auxiliar de Motorista_ X o De acordo com a Lei n 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, compete
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2012
Compete exclusivamente aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição,
ResolverQuadrix· CREMERO· 2012
São atribuições do órgão máximo executivo de trânsito da União, exceto:
ResolverASCONPREV· Pref Lagoa Grande· 2012
Segundo a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver
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