Comissões de ética e penalidade de censura

Copeve/UFAL· Pref Santana Ipanema· 2013

Em relação ao texto acima, é falso afirmar:

Cebraspe· MCom· 2013

As penalidades aplicáveis pela comissão de ética incluem a advertência informal, a advertência formal e a censura ética, que devem ser informadas aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servido…

Quadrix· CRP 1 (DF)· 2012

Tenha atenção às regras a seguir. Todas contêm o mesmo tema: prescrição. 1. A prescrição é de ordem pública e somente poderá ser relevada pelos Conselhos de Psicologia em casos • • excepc1ona1s. li. Interrompida a presc…

Copeve/UFAL· UFAL· 2012

Com base no art. 8º do Decreto nº 6.029/07, de 1 de fevereiro de 2007, compete às instâncias superiores dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, abrangendo a administração direta e indireta: I. conduzir em seu…

FCC· INSS· 2012

João, servidor público federal, é membro de Comissão de Ética de determinado órgão do Poder Executivo Federal e foi acusado do cometimento de infração de natureza ética. Nesta hipótese, a infração ética será apurada

Instituto Verbena· UFGD· 2012

Em relação às comissões de éticas no funcionalismo público, previstas no decreto 1.171/1994, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· ANCINE· 2012

A instituição de comissões de ética, embora obrigatória para todos os órgãos da administração direta, é facultativa para autarquias e fundações.

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2012

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Federal, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ AC· 2012

O mandato dos membros da comissão de ética é de três anos, sendo vedada a recondução.

Cebraspe· MPE PI· 2012

A instituição de comissão de ética é obrigatória em todos os órgãos da administração direta do Poder Executivo federal, sendo facultativa nos órgãos da administração indireta.

Cebraspe· TJ AC· 2012

Considere que determinado órgão público tenha constituído comissão de ética composta por dois servidores titulares de cargo efetivo e um ocupante de cargo em comissão. Nessa situação, o ato de constituição é legítimo, j…

Cebraspe· TRE RJ· 2012

O comitê de ética deve fornecer os registros feitos sobre a conduta dos servidores aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira destes.

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2012

O Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, na qual prevê que a Comissão de Ética, após apurar e constatar uma infração ética co…

Com. Org. (IFSP)· IF SP· 2012

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.

FCC· INSS· 2012

Nos termos do Decreto n 1.171/1994, a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de censura e sua fundamentação

Cebraspe· TRE RJ· 2012

Há previsão legal para a criação de comitês de ética em todos os órgãos e entidades integrantes da administração pública.

Cebraspe· TRE RJ· 2012

Ao comitê de ética cabe julgar conduta, fato ou ato de servidor público civil, desde que denunciado por outro servidor, não podendo atender pleitos de particulares ou agir de ofício nos processos instaurados.

Cebraspe· TRE RJ· 2012

Uma das penas que podem ser aplicadas ao servidor público pela comissão de ética é a pena de censura.

Copeve/UFAL· SEDUC AL· 2012

Assinale a opção correta.

Quadrix· CRP 1 (DF)· 2012

Tenha atenção às regras a seguir. Todas contêm o mesmo tema: prescrição. 1. A prescrição é de ordem pública e somente poderá ser relevada pelos Conselhos de Psicologia em casos • • excepc1ona1s. li. Interrompida a presc…