Question

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Poder Executivo Federal, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética do seu órgão ou entidade é a de censura e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

Answer

A) a Comissão de Ética de um órgão ou entidade pública pode aplicar, dependendo do caso em que o servidor público estiver envolvido, pena de censura ou de suspensão de atividades e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes.

Answer

C) a Comissão de Ética de um órgão ou entidade pública deve, após a análise de caso em que o servidor público for considerado como autor de falta, instituir sindicância e notificar a chefia imediata do mesmo através de relatório assinado por todos os seus integrantes.

Answer

D) a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética do seu órgão ou entidade deve ser informada à chefia imediata do mesmo, através de relatório assinado por todos os seus integrantes, para que esta sancione a sua aplicação.

Answer

E) a Comissão de Ética de um órgão ou entidade pública pode e deve aplicar o tipo de pena que couber a qualquer servidor público, após a análise do caso em que o mesmo for considerado culpado, através de relatório assinado por todos os seus integrantes e com ciência do faltoso.

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