Question

Em 2026, foi sancionada no Brasil uma lei que enquadra a misoginia como crime de ódio, equiparando-a a outras formas de discriminação. Sobre essa atualidade, marque a alternativa correta:

Accepted Answer

C) A nova legislação tipifica como crime a prática, indução ou incitação à discriminação ou ao preconceito contra a mulher por sua condição de sexo feminino, incluindo a misoginia entre os crimes de ódio previstos na legislação brasileira.

Answer

A) Segundo a nova legislação, a misoginia teria sido classificada como mera contravenção penal, sem previsão de pena privativa de liberdade em qualquer hipótese.

Answer

B) A nova lei despenaliza a misoginia, considerando-a apenas uma infração administrativa sem qualquer pena de reclusão.

Answer

D) A lei restringe sua aplicação às condutas praticadas exclusivamente no ambiente doméstico e familiar, não alcançando manifestações de discriminação ou preconceito contra a mulher realizadas em redes sociais, meios digitais ou quaisquer espaços públicos ou privados fora desse contexto.

Answer

E) A misoginia teria sido reconhecida como crime apenas no âmbito do Estado de São Paulo, sem previsão na legislação federal e, portanto, sem aplicabilidade em todo o território nacional.

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