Questões ACADEPOL MG
Direito Constitucional
3 questões de provas da ACADEPOL MG, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2005· PC MG
Quanto à liberdade de consciência e de crença, pode-se afirmar, EXCETO:
ResolverDireito ConstitucionalDireito de petição e de obtenção de certidões· 2005· PC MG
O direito de petição foi reconhecido como um direito fundamental na Constituição de 1988, por isso todos têm direito de receber dos órgãos públicos, EXCETO:
ResolverDireito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2005· PC MG
Um policial, perseguindo um criminoso em flagrante, é impedido pelo morador de entrar na casa durante a noite. No tocante a isso, podemos afirmar:
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