Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)SUCONS UEMA 2009
PM MA
Questão de Direito Ambiental
Em Bacabeira (MA) deverá ser implantada a maior refinaria de petróleo do país, gerando milhares de empregos durante a fase de construção e instalação. A perfuração dos primeiros poços de petróleo no litoral maranhense e as características do Porto de Itaqui apontam o Maranhão como um grande polo receptor e distribuidor de petróleo e derivados, para importantes mercados como Europa e Estados Unidos. No entanto, deve-se considerar que o desenvolvimento precisa ser integrado e assegurar uma exploração sustentável dos recursos naturais. Nesse contexto, os principais efeitos ambientais que podem advir de uma refinaria são:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

