Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2023· CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE - MT

Empresas brasileiras de construção civil estão incorporando em seus empreendimentos a utilização de “tijolos ecológicos” feitos de arenito. Como a extração dessa matéria-prima não é realizada no fundo dos rios, o impact…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE - MT

O destino inadequado dos dejetos humanos, especialmente pelo lançamento de esgotos ao meio ambiente sem tratamento adequado, resulta em grande número de doenças, dentre as quais está:

Direito AmbientalOutros temas· 2023· CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE - MT

Os “processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade ou capacidade produtiva dos recursos ambientais” são considerados, segundo a…

Direito AmbientalOutros temas· 2023· CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE - MT

De acordo com o Artigo 6º da Lei 9.605/98 de Crimes Ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará: