Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosUFMT 2024
Pref Campos de Júlio
Questão de Direitos Humanos
Sobre a Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial no Brasil, analise a sentença. Considera-se discriminação racial ou étnico-racial toda distinção, , restrição ou preferência baseada em raça, cor, ou origem nacional ou que tenha por objeto anular ou restringir o , gozo ou exercício, em de condições, de direitos humanos e liberdades nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou . Marque a alternativa que preenche respectiva e corretamente as lacunas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.